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América Latina

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Prensa Latina - A Colômbia está se preparando para assumir a presidência pro tempore da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), um acontecimento considerado um marco histórico no país sul-americano. O embaixador da Colômbia na Bélgica, Jorge Rojas Rodríguez, afirmou: "A notícia mais importante para a Colômbia é que vamos presidir a Celac em 2025". Ele explicou que isso significa que seu país sediará a quarta Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e da Celac.
Sobre a reunião na capital belga, que começa nesta segunda-feira, o embaixador destacou que marca o início de um novo cenário nas relações entre os dois blocos. Ele afirmou: "Queremos que sejam relações simétricas, horizontais e equilibradas, onde consultemos os interesses de ambos os lados do Atlântico e trabalhemos pelos valores comuns que nos identificam", explicou Rojas Rodríguez por meio de seu perfil no Twitter.
Ele considerou a cúpula em Bruxelas como um momento oportuno, tendo em vista a liderança que a Colômbia assume na região e no mundo com o presidente Gustavo Petro, visando enfrentar a crise climática, promover a democracia, a paz e a inclusão social.
Na semana passada, a vice-ministra de Assuntos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, Elizabeth Taylor, anunciou que, por consenso, os 32 países que integram o mecanismo regional "decidiram conceder à Colômbia o privilégio de sediar a Celac em 2025, graças à liderança que o Governo da Mudança está exercendo no cenário internacional".
A designação da Colômbia como Presidência Pro Tempore deste mecanismo foi decidida na Reunião de Ministros das Relações Exteriores em 7 de julho, reafirmando o interesse do país sul-americano no fortalecimento e promoção da integração da América Latina e do Caribe."

José Reinaldo

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, discursa na Assembleia Geral da ONU, em Nova York

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Colômbia se prepara para presidir a Celac e fortalecer a integração latino-americana

Télam - A justiça boliviana ratificou, neste sábado (15), a sentença de dez anos de prisão imposta no ano passado à ex-presidente de fato Jeanine Áñez no caso Golpe II. Essa sentença está relacionada a uma investigação sobre suas ações antes de assumir o poder, de acordo com a mídia local.
Áñez foi considerada culpada pelos crimes de violação de dever e resoluções contrárias à Constituição e às leis. A Procuradoria a acusou de assumir a titularidade do Senado e, consequentemente, da Presidência boliviana em novembro de 2019, sem cumprir os requisitos constitucionais, conforme informou a agência de notícias Europa Press.
A denúncia neste caso foi apresentada pelo presidente da Câmara Alta, Andrónico Rodríguez, em abril de 2021, quando Áñez já estava sendo processada pelos crimes de sedição, formação de quadrilha e terrorismo após a denúncia prévia da ex-deputada Lidia Patty.
Inicialmente, a Promotoria juntou a denúncia do Senado a este caso, mas depois o dividiu em dois: Golpe I, referente ao processo denunciado por Lidia Patty, e Golpe II, relacionado à denúncia de Andrónico Rodríguez.
No que diz respeito a este último caso, os juízes Orlando Rojas e Claudia Castro ratificaram a pena de dez anos de prisão. O advogado de defesa, Eusebio Vera, confirmou a decisão e anunciou que se prepara para recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça, última instância de recurso antes da execução da sentença, conforme relatado pelo jornal local El Deber.
A própria Áñez se manifestou sobre a última decisão judicial no Twitter: "Os membros Rojas e Castro, por instrução do Movimiento Al Socialismo (MAS, partido no poder), ratificam a violação de todos os meus direitos como ex-presidente da Bolívia, negando a sentença de responsabilidades que determina a Constituição".
“A Suprema Corte de Justiça da Bolívia será responsável pela quebra total do estado de direito ou sua substituição”, disse Áñez, que enfrenta atualmente seis processos nos tribunais.
As outras pessoas julgadas no caso Golpe II também tiveram suas sentenças confirmadas. Portanto, o ex-comandante geral da Polícia, Yuri Calderón, e o ex-comandante das Forças Armadas, Williams Kaliman, continuam condenados a dez anos de prisão, embora estejam foragidos.
Os demais condenados neste caso são o ex-Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Flavio Gustavo Arce (dois anos de prisão); o ex-comandante do Exército, pastor Mendieta (três anos); o ex-Inspetor Geral do Alto Comando, Jorge Fernández; e o General Sergio Orellana, ex-chefe do Departamento III de Operações, ambos condenados a quatro anos.

Justiça boliviana confirma sentença de dez anos de prisão imposta a Jeanine Áñez

<a href="https://sputniknewsbr.com.br/20230714/como-pode-a-proximidade-entre-lula-e-mujica-impactar-o-futuro-do-mercosul--29586744.html">Sputnik Brasil</a> - O ex-presidente uruguaio, José Mujica, reuniu-se com o chefe do Executivo brasileiro no Palácio do Planalto, poucos dias depois que Brasília assumiu a presidência do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Sputnik conversou com analistas sobre a importância do encontro na "legitimação" de uma nova narrativa regional.
José Mujica visitou o Brasil nesta quinta-feira (13), convidado a expor em 59° Congresso da União Nacional de Estudantes do Brasil. O político uruguaio, um dos líderes morais da esquerda latino-americana reconhecida internacionalmente, aproveitou a ocasião para se reunir com o presidente Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
A visita se dá poucos dias depois que o Brasil assumiu a presidência rotativa pro-tempore do Mercosul, em 4 de julho, em meio a desavenças entre o Uruguai e os demais membros do bloco regional em relação à projeção da plataforma supranacional na busca de acordos comerciais com outras latitudes, como a União Europeia e a China, sendo a última o segundo produto interno bruto (PIB) maior do planeta, segundo cifras do Banco Mundial.
Em diálogo com Sputnik, o analista uruguaio em relações internacionais, Federico Villanueva, opinou sobre o papel que pode ter a proximidade entre Mujica e Lula diante das tentativas do Brasil de potencializar o bloco. "Pepe Mujica se constituiu em um farol moral para as esquerdas latino-americanas e o progressismo, inclusive em nível planetário. Além disso, com Lula da Silva os une uma estreita amizade, um laço muito profundo que transcende o político há muito tempo", afirmou.
Por sua vez, o politólogo argentino Emanuel Porcelli destacou que "a figura de Pepe é respeitada". Para o especialista, Mujica "continua construindo certa legitimação na narrativa regional, onde o papel de Lula é central, mas aqui é preciso fazer um grande parêntesis e dizer que com essa narrativa não estaria alcançando", advertiu. Há uma "necessidade de repor a região e recuperar e repensar os andaimes regionais", insistiu Porcelli.
Inserção internacional anti-Mercosul?
No marco da última cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, o presidente uruguaio Luis Lacalle Pou voltou a reclamar uma maior flexibilidade do bloco para que seus integrantes possam buscar acordos bilaterais fora do mecanismo regional.
Desde o início do seu mandato, o sucessor de Mujica reiterou este pedido de flexibilização, bem como a sua intenção de alcançar um acordo de livre comércio com a China. No entanto, o gigante asiático demonstrou que o futuro de um acordo deste tipo depende da posição dos outros membros do Mercosul, em um contexto em que as exportações dos seus membros têm como um dos seus principais destinos o mercado chinês.
"Se a China quer fazer um Tratado de Livre Comércio (TLC) com o Uruguai, não é pelo Uruguai nem por seu mercado, nem sequer é pela Argentina, é para entrar no Brasil", diagnosticou Villanueva. "O governo de Lacalle Pou define sua inserção internacional por oposição ao Mercosul. Isso o fez distanciar-se da Argentina e agora do Brasil, sem muitos êxitos concretos", afirmou Porcelli.
De acordo com Porcelli, este bloco comercial sul-americano como processo político e econômico "está em uma etapa de indefinição há muito tempo". "Efetivamente, o horizonte ou o projeto econômico, produtivo ou industrialista de inserção internacional do Mercosul hoje não é claro. E parte disso será usada na forma como o acordo birregional com a União Europeia for concluído", disse o analista argentino.
O desafio de Lula "é ser o ator com capacidade de liderar, de construir os incentivos suficientes para reordenar o cenário dos atores políticos e, especialmente, os atores econômicos da região, para pensar no projeto regional", disse Porcelli. Por sua vez, Villanueva considera que "o que Lula está fazendo é revitalizar o Mercosul, potencializar e aproximar um bloco regional que hoje tem muitas coisas pendentes, há mais de 30 anos de sua fundação".

Brasília (DF), 13/07/2023, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O encontro teve a presença do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica

Como pode a proximidade entre Lula e Mujica impactar o futuro do Mercosul?

ANSA - A União Europeia anunciará novos projetos climáticos no Brasil, na Argentina e no Chile durante a cúpula da semana que vem com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
A reunião acontecerá entre os dias 17 e 18 de julho, em Bruxelas, e reunirá dezenas de líderes dos dois lados do Atlântico, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os projetos serão financiados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e totalizam cerca de 800 milhões de euros, segundo comunicado divulgado no site da instituição nesta sexta-feira (14).
Os empréstimos para ações climáticas em Brasil, Argentina e Chile se inserem no âmbito do Global Gateway, megaprograma de investimentos da UE para ampliar sua influência no mundo.
Segundo o BEI, as iniciativas prometidas para a cúpula UE-Celac incluem "o financiamento da primeira hipoteca residencial para unidades habitacionais eficientes fora da União Europeia", bem como apoios à "indústria do hidrogênio verde".
Além disso, os recursos serão usados para "expandir, modernizar e aumentar a resiliência das redes de transporte de eletricidade" e para apoiar projetos de energias renováveis e eficientes e de bioeconomia".
O pacote também prevê o financiamento de ações de gestão de resíduos e para a instalação de células fotovoltaicas em moradias e pequenas e médias empresas.
No último fim de semana, a UE já havia anunciado um <a href="https://ansabrasil.com.br/brasil/noticias/uniao_europeia/2023/07/09/ue-anuncia-programa-de-35-milhoes-de-euros-para-amazonia_de48db07-88fa-46ce-9e7c-5cecbdd8363c.html" target="_blank">programa de 35 milhões de euros para combater o desmatamento</a> e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, também no âmbito do Global Gateway.
Em visita à América Latina em junho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu investir 10 bilhões de euros nos países da região e do Caribe, sendo 2 bilhões para apoiar a produção de hidrogênio verde e promover a eficiência energética no Brasil.
Segundo um funcionário de alto escalão da UE, a cúpula da semana que vem mostra que as relações com a Celac "voltaram", mas ele não espera "avanços concretos" nas negociações do acordo comercial com o Mercosul.

UE vai anunciar 800 milhões de euros para projetos climáticos no Brasil, Argentina e Chile

Prensa Latina - Um dirigente sindical peruano acusou nesta quinta-feira (13) o governo de atribuir o risco de atos terroristas à mobilização da oposição que começará na próxima semana, à qual se juntaram personalidades de organizações sociais externas.
Por outro lado, o Executivo decretou a prorrogação por 30 dias do estado de emergência que rege a rede rodoviária nacional, para garantir a livre circulação, depois do ministro do Interior, Vicente Romero, afirmar que a Polícia Nacional está utilizando todos os seus recursos antes os protestos, que durarão 10 dias.
O secretário de Organização da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGTP), Manuel Coronado, rejeitou as declarações de Romero e outras manchetes - secundadas por políticos de direita e meios de comunicação - sobre o suposto risco de violência e infiltração terrorista nas mobilizações.
“Estão semeando o medo, como último recurso para desencorajar a participação popular nas marchas”, disse o sindicalista à Prensa Latina, reiterando o caráter pacífico que assegura a Coordenação Nacional Unitária de Luta, que convoca as mobilizações de 19 a 28 de julho.
Acrescentou que o Governo apela ao medo depois do fracasso da sua política de criminalização do protesto com medidas como o registo exaustivo de todos os que chegam aos acessos a Lima para participar nas marchas que exigem a renúncia da presidente Dina Boluarte.
Coronado aderiu ao pedido de um líder provincial para que a Polícia acompanhe as marchas pelas laterais e as monitorize com drones, para verificar o seu desenvolvimento pacífico.
Enquanto isso, a amplitude da marcha foi evidenciada pelo apoio dado a ela por personalidades de centro e centro-direita, como o ex-ministro do Trabalho do governo nacionalista de Ollanta Humala, Rudecindo Vega.
A ex-ministra da Mulher Gloria Montenegro e a comentarista política conservadora Rosa María Palacios também expressaram sua decisão de participar das marchas.
O secretário-geral da CGTP, Gerónimo López, informou que as brigadas sindicais vão monitorizar a eventual ingerência de provocadores que gerem violência, para impedir que a consigam
A marcha é organizada pelo Comitê de Luta formado por representantes de sindicatos nacionais de trabalhadores, camponeses, patrulhas camponesas e organizações regionais e, no caso de Lima, comitês de bairros populares, entre outros.
O protesto exige eleições gerais antecipadas, assembleia constituinte, sanções para os perpetradores e responsáveis ​​por 66 mortes durante os protestos contra o governo entre dezembro e janeiro, e rejeita a presença de tropas norte-americanas no Peru.

Dirigente sindical acusa governo de semear medo antes da realização de manifestações de protesto no Peru

Télam - O caminho para a candidatura presidencial de Bernardo Arévalo, do Movimento Semilla (Semente), na Guatemala, no segundo turno parecia estar aberto nesta quinta-feira (13), com a ratificação de sua presença pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a decisão da Corte Constitucional (CC) de conceder amparo a favor da parte e, posteriormente, permitir o prosseguimento do processo.
As duas decisões colidem com a decisão de quarta-feira (12) de um tribunal que retirou a personalidade jurídica do Semilla e, assim, questionou a participação de Arévalo na votação de 20 de agosto, na qual deve enfrentar a candidata da União Nacional pela Esperança (UNE), Sandra Torres.
O TSE tinha até esta quinta para executar a decisão da 7ª Vara Criminal que, a pedido do Ministério Público (MP), suspendeu a personalidade jurídica do Semilla, mas, em vez disso, reafirmou seu "compromisso inabalável com a garantia e defesa do direito ao voto e um dever cívico inerente à cidadania" e deixou claro que "respeitando a vontade dos cidadãos", haverá um segundo turno entre Arévalo e Torres no dia 20 de agosto. Arévalo, por sua vez, havia definido ontem à noite a decisão judicial como "um golpe técnico de Estado" e deu nesta quinta uma coletiva de imprensa para esclarecer que o Semilla "não será distraído por esses atos ilegais por parte desse grupo corrupto", assumindo que continuaria a campanha.
O candidato citou a Lei Eleitoral e dos Partidos Políticos para observar que "um partido não pode ser suspenso no período compreendido entre a abertura das eleições e o seu encerramento".
Em seu recurso perante a CC, o Movimento Semilla também argumentou nesse sentido, afirmando que a decisão do juiz Fredy Orellana violou a lei guatemalteca, que estabelece que "um partido não pode ser suspenso após a convocação de uma eleição e até a sua realização".
O Semilla pediu à CC que não permitisse que o TSE fosse obrigado a cumprir ordens ilegais. Horas depois, a CC concedeu o amparo provisório e ordenou ao TSE que continuasse o processo eleitoral, embora tenha deixado claro que a decisão "não prejudica a persecução penal que cabe ao Ministério Público". 
O promotor do MP que promoveu o caso disse que há suspeitas de que o Semilla tenha filiado cerca de 5.000 pessoas falsificando suas caligrafias e assinaturas. O promotor de Justiça, Rafael Curruchiche, ordenou nesta quinta uma busca na sede do Registro de Cidadãos, responsável pelos cadernos eleitorais.
Os Estados Unidos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia (UE) criticaram a decisão judicial, que também foi questionada por empresários guatemaltecos.
O TSE já havia homologado na quarta-feira os resultados do primeiro turno de 25 de junho, com Torres em primeiro lugar e Arévalo em segundo, além de confirmar o segundo turno presidencial em agosto.
Ao fazer o anúncio, os juízes do TSE afirmaram desconhecer os termos da decisão recém-divulgada sobre o Semilla, e o MP afirmou que o TSE tinha um prazo legal de 24 horas - até esta quinta - para executá-la.
Nesse contexto, nem os juízes do TSE nem os representantes do MP informaram ontem se Arévalo poderá participar da votação com a legalidade de seu partido suspensa, mas o novo pronunciamento das autoridades eleitorais e a decisão da CC colocam ele nessa posição para o segundo turno.
"Em caso de tentativa de interferência no processo eleitoral por meio de ação penal ou por qualquer outro meio, o TSE se valerá da plena vigência do sistema democrático de governo reconhecido na Constituição", destacou o tribunal.
Quando o panorama ainda estava confuso, a candidata da UNE, Torres, rival de Arévalo, anunciou que estava suspendendo sua campanha em solidariedade aos eleitores.
"Quero anunciar como candidata presidencial que, em protesto contra a situação política eleitoral que vivemos, decidimos suspender nossa campanha eleitoral em solidariedade aos cidadãos que vieram votar (em 25 de junho), em solidariedade à vontade popular, porque a expressão que o povo deu nas urnas deve ser respeitada", disse Torres em entrevista coletiva.
A ex-primeira-dama disse que também se solidarizou "com os eleitores do Semilla" e destacou que a UNE não quer "se aproveitar de uma situação instável como a que o país está vivendo". "Quero competir em igualdade de condições; é uma situação difícil e complicada", acrescentou.
Os Estados Unidos expressaram sua satisfação na quarta à noite com a oficialização do segundo turno e seus candidatos pelo TSE, mas também expressaram preocupação com as "ameaças" à democracia na Guatemala devido às manobras judiciais contra o partido de Arévalo.
"Estamos profundamente preocupados com as novas ameaças do @MPguatemala (Ministério Público) à democracia eleitoral da Guatemala", escreveu Brian Nichols, chefe da diplomacia dos EUA para a América Latina, no Twitter. "As instituições devem respeitar a vontade dos eleitores", acrescentou.
Nesta quinta, o Departamento de Estado foi mais contundente, antes da decisão da CC. "Os Estados Unidos estão profundamente preocupados com a tentativa do Ministério Público de revogar o status legal do partido Semilla em meio ao processo eleitoral. Tomamos nota da ampla gama de vozes na sociedade guatemalteca que expressaram preocupação de que as ações do Ministério Público violam a lei eleitoral da Guatemala e as proteções constitucionais básicas", alertou o Departamento de Estado.
A missão de observação eleitoral da OEA na Guatemala, por sua vez, afirmou nesta quinta estar preocupada com a "judicialização" das eleições. A OEA reafirmou seu respeito à "vontade popular expressa pelo povo guatemalteco em 25 de junho" e expressou profunda preocupação com o andamento deste processo, conforme informado pela agência de notícias Europa Press.
A UE também se juntou às reivindicações nesta quinta e disse que a ação "em pleno processo eleitoral, ameaça um dos fundamentos básicos da democracia, o respeito pela vontade popular expressa nas urnas". Em nota, o bloco europeu instou os poderes públicos a garantir o livre exercício do voto, sem restrições de qualquer tipo.

Opositor estará na votação de agosto, decidem tribunais da Guatemala

Por Lucas Lucas Estanislau, de Caracas, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/07/13/as-vesperas-de-cupula-ambiental-venezuela-amplia-operacoes-contra-garimpo-ilegal-na-amazonia">(Brasil de Fato)</a> - Um mês antes da cúpula ambiental que deverá reunir presidentes de todos os países amazônicos em Belém do Pará, no Brasil, o governo da Venezuela decidiu ampliar operações militares no sul do país para conter o avanço do garimpo ilegal em regiões amazônicas dentro do seu território. O foco das atividades, que tiveram início há cerca de duas semanas, está no Parque Nacional Yapacana, localizado no estado Amazonas, que faz fronteira com a Colômbia.
Segundo as Forças Armadas, mais de 100 áreas de extração foram desativadas e centenas de materiais utilizados nas práticas, como embarcações e equipamentos, foram apreendidos ou destruídos. Além disso, até a última terça-feira (11), o Exército já havia evacuado mais de 4 mil garimpeiros que operavam na região.
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Ainda que os resultados das ações mais recentes sejam expressivos, operações em Yapacana não são uma novidade na Venezuela, já que desde 2021 o Exército vem conduzindo uma série de missões desse tipo na região. Transformada em Parque Nacional há 45 anos, a localidade faz parte da porção de 47 milhões de hectares da floresta Amazônica que está em território venezuelano.
Apesar da zona ser protegida por lei, organizações de combate ao desmatamento denunciam que o garimpo ilegal ali vem crescendo vertiginosamente nos últimos anos. Segundo a ONG SOS Orinoco, atualmente cerca de 3,2 mil hectares de todo o parque nacional estão afetados pela mineração irregular, o que representa um aumento na área atingida de mais de 36% em comparação com o ano de 2019.
Movimentos indígenas afirmam que desde 2015 vêm denunciando ao governo as atividades ilegais realizadas em trechos da Amazônia venezuelana, alertando para o impacto ambiental e para a piora das condições de vida das comunidades originárias. As principais consequências ambientais são o desmatamento e a ação do mercúrio, substância utilizada na extração do ouro que causa impactos graves nos biomas atingidos.
“A lista de delitos cometidos em Yapacana é muito extensa", afirma Maria Teresa Quispe, socióloga e diretora do grupo de trabalho e pesquisa sobre a Amazônia venezuelana Watanibe. Ao Brasil de Fato, ela afirma que os delitos ambientais como a derrubada da vegetação local e a contaminação de solos e rios está acompanhada de outros crimes gerados pelo garimpo ilegal, como trabalho forçado, tráfico de mulheres, contrabando e tráfico de drogas.
“É uma zona protegida que representa um valioso recurso científico, com um patrimônio biológico pioneiro e se isso tudo for devastado é extremamente complexo, para não dizer impossível, de se recuperar”, diz. Yapacana também conta com um tepui, formação geológica montanhosa que possui laterais verticais e um cume praticamente plano que chega a 1.345 metros de altitude.
Para o advogado Erick Gutiérrez, pesquisador e defensor dos direitos indígenas, há um problema "estrutural de mentalidade" que deve ser resolvido para além das ações de apreensão e interdição dos focos de garimpo. "Se atacamos o efeito, mas não atacamos a causa, amanhã os garimpeiros vão voltar. Pode não ser necessariamente dentro de um mês, ou um ano, pode ser inclusive dentro de cinco anos, seja como for eles vão voltar porque a subjetividade não mudou. Temos que trabalhar o problema de fundo, que é estrutural e cultural", diz ao Brasil de Fato.
O pesquisador ainda afirma que as regiões fronteiriças da Venezuela com a Colômbia e o Brasil "estão negligenciadas há muitas décadas" e que as poucas iniciativas que ocorreram nos últimos anos não deram conta de fiscalizar devidamente essas zonas.
"É um problema que remonta desde os anos 1950, quando surge um indigenismo falido, e ao longo dos anos 1980 e 1990 também não houve preocupação. Hoje, com a Constituição de 1999, nós temos uma das legislações mais avançadas em termos de proteção ao indígena, mas a batalha é contra um conjunto de ideias ocidentais e coloniais que segue exercendo influência nessas regiões", explica.
A diretora da Watanibe concorda que somente ações punitivas não serão suficientes para conter as atividades em Yapacana, mas aponta a crise econômica como um dos principais impulsionadores do aumento do garimpo ilegal na região. "Precisamos de um conjunto de políticas públicas, sociais e econômicas porque enquanto houver crise existirá a tentação do garimpo, por isso que a resposta não pode ser apenas punitivista", disse.
Sobre a ação das Forças Armadas, Maria Teresa Quispe avalia como positiva, mas alerta para a necessidade de fiscalizar se os direitos de populações vulneráveis estão sendo respeitados. “Por outro lado, esperamos que as operações não sejam esporádicas, mas que se mantenha um esquema permanente de defesa do território, com uma abordagem integral porque, se não for assim, os grupos criminosos que atuam na região voltarão a explicar as necessidades econômicas da população”, afirma.
Atualmente, o governo estima que existam mais de 10 mil garimpeiros atuando em Yapacana. Segundo relatos coletados por organizações civis, no local funciona uma "cidade garimpeira", com comércios e outros estabelecimentos que dependem da extração e são controlados por agentes armados.
Crise e bloqueio estimularam garimpo - Diante do surgimento exponencial de novos focos de garimpo ilegal na Amazônia venezuelana, pesquisadores conseguem apontar uma relação direta entre os piores anos de crise econômica agravada pelo bloqueio dos Estados Unidos e o aumento das atividades extrativistas.
Segundo a Wataniba, focos de garimpo cresceram de maneira mais acentuada a partir de 2016. Nesse período, a Venezuela já havia entrado em recessão há dois anos e enfrentava uma crise nas reservas internacionais pela queda abrupta no preço do barril do petróleo.
As <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/07/07/sancoes-tem-efeito-letal-intelectuais-pedem-fim-do-bloqueio-dos-eua-contra-cuba-e-venezuela" target="_blank">sanções</a> financeiras impostas por Washington em 2017 e as medidas contra a indústria petroleira decretadas por Donald Trump em 2019 aceleraram a crise econômica, gerando uma redução de cerca de 80% no PIB do país e atirando milhares de venezuelanos à pobreza.
"Sem dúvidas, a crise econômica nacional e depois a mundial, agravada pela pandemia da covid-19 e pela quarentena, afetaram muito o cenário, fazendo com que os fluxos de garimpo ilegal aumentassem enormemente”, explica Quispe.
A busca por oportunidades de emprego gerou fortes ondas migratórias internas no país e muitos trabalhadores decidiram se lançar na atividade do garimpo na tentativa de escapar da crise nas grandes cidades.
De acordo com os dados da ONG, captados por imagens de satélite e trabalho de campo, entre 2019 e 2021 as áreas de mineração ilegal em todo o país passaram de 33.900 hectares para 133.700 hectares, um aumento de 294%.
A socióloga ainda afirma que os impactos para as comunidades indígenas são ainda mais graves pois, além de serem os primeiros a sofrerem com a contaminação ecológica, são ameaçados economicamente.
“Suas estruturas de governança foram fragmentadas por conta de opiniões divergentes a respeito da atividade extrativista, em consequência, as possibilidades de enfrentarem grupos externos são cada vez menores. Tudo isso afeta a capacidade produtiva desses povos em suas terras e com seus recursos”, afirma.
Reunião da OTCA: custo internacional - Na última semana, o presidente Nicolás Maduro chegou a comentar as operações recentes que estão ocorrendo em Yapacana e lembrou do impacto geopolítico que ações de degradação ambiental podem ter para o país.
"Temos que limpar o garimpo ilegal totalmente destrutivo de todos os parques nacionais e de toda a Amazônia da Venezuela. Que respeitem as leis que protegem a ecologia, que protegem o ambiente. Devemos garantir uma floresta saudável, nossos parques nacionais saudáveis, uma Amazônia que entre em recuperação, em reflorestamento, é o compromisso que temos com nosso povo e também são compromissos de caráter internacional", disse.
O mandatário venezuelano deve estar presente na reunião da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que está programada para os dias 8 e 9 de agosto e que promete reunir os presidentes de Colômbia, Peru, Brasil, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela.
A realização da cúpula vinha sendo debatida pelo colombiano <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/03/24/petro-vai-a-venezuela-e-discute-com-maduro-encontro-de-paises-amazonicos-defendido-por-lula" target="_blank">Gustavo Petro</a> e por Maduro desde o final do ano passado. Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, a proposta ganhou mais força e terá o Brasil como sede do encontro. Juntos, Brasil, Colômbia e Venezuela possuem mais de 70% da Floresta Amazônica em seus territórios.
Para o pesquisador Erick Gutiérrez, a reunião em Belém é uma boa oportunidade para avançar em temas ambientais na região, mas pode não ser suficiente se não houver pressão popular sobre as pautas discutidas.
“Isso vai depender muito da luta dos povos. E não me refiro somente aos povos originários, mas sim a todos os setores sociais, pois nossa agenda deve ser uma luta contra um sistema, na qual estejam os povos originários, os que estão preocupados com o tema ecológico, as classes sociais empobrecidas unidas em uma agenda comum pela vida”, diz.
Operações similares contra o garimpo também foram realizadas na Colômbia. Segundo o Ministério da Defesa do país, nesta quarta-feira (12) foram interditados 11 focos de extração, uma escavadeira foi destruída e mais de 1 kg de mercúrio foi apreendido.
No último sábado (8), <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/07/08/lula-encontra-presidente-da-colombia-para-planejar-cupula-ambiental-da-amazonia" target="_blank">Lula e Petro</a> se reuniram em Letícia, na Colômbia, no encontro que chamaram de reunião técnico-científica da Amazônia. Ambos concordaram em definir o ano de 2030 como prazo limite para zerar os casos de desmatamento na floresta amazônica e encorajaram a institucionalização do Observatório Regional da Amazônia, instrumento da OTCA que serviria para trocar informações entre autoridades e órgãos dos membros.
Há divergências, entretanto, entre os membros do grupo, o que ficou claro na reunião do último sábado, quando Petro questionou a viabilidade da <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/07/08/na-colombia-lula-critica-banco-mundial-e-defende-cooperacao-entre-paises-da-amazonia" target="_blank">exploração petroleira</a> na Amazônia. Lula, por sua vez, se esquivou do tema, mas no final de maio, durante a cúpula do G7, no Japão, o presidente brasileiro chegou a dizer que achava “difícil” haver algum problema ambiental em perfurações na Foz do Amazonas.
Em maio, o Ibama negou um pedido de licença realizado pela Petrobras para realizar perfurações em um bloco na Foz do Amazonas. Segundo o órgão, as informações oferecidas pela empresa não foram suficientes para garantir a viabilidade sustentável do projeto.

Venezuela amplia operações contra garimpo ilegal na Amazônia

Télam - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Guatemala ratificou nesta quarta-feira (12) que haverá uma votação presidencial em 20 de agosto entre Sandra Torres e Bernardo Arévalo, embora a participação deste último tenha sido questionada pela ordem de um tribunal criminal para suspender o status legal de seu partido.
O TSE confirmou a realização do segundo turno e somente na noite de quarta-feira oficializou os resultados das eleições de 25 de junho, com Torres e Arévalo em primeiro e segundo lugar, respectivamente, para a corrida presidencial.
Os desembargadores do TSE ratificaram o resultado do primeiro turno nesta noite, em entrevista coletiva e em meio à tensão gerada pelo atraso, manifestada por diversos manifestantes do lado de fora e por Arévalo em várias declarações.
Da mesma forma, os magistrados disseram desconhecer os termos da decisão que foi conhecida pouco antes sobre a situação jurídica do Movimento Semente, partido de Arévalo. O Ministério Público (MP) esclareceu que o TSE tem um prazo legal de 24 horas para executar isso.
Nesse contexto, nem os desembargadores do TSE nem os representantes do MP afirmaram de forma conclusiva se Arévalo poderá participar do segundo turno com a situação jurídica de seu partido suspensa.
"O TSE continua com as atividades correspondentes à preparação da logística do segundo turno eleitoral, a ser realizado no dia 20 de agosto, conforme definido no Decreto de Convocação do TSE nº 1-2023", divulgou o órgão em suas redes sociais.
O tribunal deveria dar o resultado final das eleições de 25 de junho na tarde de quarta, mas limitou-se a divulgar essa declaração. "Estamos fazendo o possível para continuar garantindo a custódia do voto; continue confiando na autoridade eleitoral", acrescentou o TSE, citando sua chefe, Irma Palencia.
O tribunal ainda estava discutindo as impugnações apresentadas pelos procuradores das partes que ficaram de fora do segundo turno. Essa posição do TSE coincidiu com o vazamento na mídia guatemalteca de um pedido do Ministério Público por documentação relacionada ao Movimento Semilla, a formação de Arévalo.
A última foi revelada na noite de quarta, quando a Procuradoria Especial Contra a Impunidade (FECI) do MP informou que, a seu pedido, a 7ª Vara Criminal determinou a suspensão da legalidade do Movimento Semilla.
A resolução deveu-se a "um novo caso de corrupção e impunidade, denominado Seed Corruption", explicou o chefe da FECI, Rafael Curruchiche, em um vídeo publicado nas redes sociais, segundo os jornais guatemaltecos Prensa Libre e Soy 502.
O responsável explicou que tudo teve origem em maio de 2022, quando "um cidadão denunciou ter aderido ilegalmente ao Movimento Semilla" e verificou-se que "a assinatura e a caligrafia eram falsificadas".
Curruchiche acrescentou que "há indícios de que possivelmente mais de 5.000 cidadãos se filiaram ilegalmente ao Movimento Semilla, falsificando sua caligrafia e assinatura" e que foi estabelecido que pelo menos "12 pessoas falecidas" estavam filiadas a esse grupo.
Após a divulgação dessa decisão, centenas de pessoas se reuniram em frente à sede do TSE para exigir a oficialização do resultado do primeiro turno, enquanto os magistrados do tribunal deliberavam e adiavam a realização da coletiva de imprensa anunciada.
Ao mesmo tempo, Arévalo se manifestou no Twitter: "O TSE deve oficializar o resultado das eleições de 25 de junho. A democracia da Guatemala não pode continuar a deteriorar-se. O povo guatemalteco foi claro".&nbsp;
Em uma entrevista anterior à Federação Guatemalteca de Rádio Escolas, Arévalo afirmou que as autoridades eleitorais demoraram a oficializar os resultados porque não queriam que Semilla iniciasse sua campanha.
Torres, candidata à Unidade Nacional de Esperança (UNE), na verdade, iniciou sua atividade de proselitismo em agosto. Vários partidos alegaram irregularidades e o Tribunal Constitucional impediu que o TSE oficializasse os resultados até que uma comparação dos registros eleitorais fosse feita, processo que foi concluído e revelou apenas pequenas alterações no número de votos de cada força.

Guatemala: Partido de Arévalo é desqualificado mas não há definição sobre sua candidatura

Prensa Latina - Os candidatos à presidência do Equador poderão começam nesta quinta-feira (13), a campanha eleitoral. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) decidiu modificar o calendário do processo, estendendo a fase de propaganda para 35 dias, até 17 de agosto, seguida por um período de 48 horas de silêncio eleitoral antes das eleições, que ocorrerão no dia 20. O CNE antecipou o início da campanha, originalmente planejado para 8 de agosto, após o Tribunal Contencioso Eleitoral confirmar a resolução de todas as impugnações.
A presidente do CNE, Diana Atamaint, argumentou que é um direito dos cidadãos conhecerem as propostas e, portanto, é oportuno antecipar a campanha, embora tenha esclarecido que apenas os candidatos presidenciais poderão realizar atividades de propaganda. Os mais de mil inscritos para participar do processo como candidatos a uma das 137 cadeiras da Assembleia Nacional (Parlamento) terão que esperar, conforme pontuou Atamaint.&nbsp;
O CNE também anunciou que, de acordo com a Constituição, eles garantirão de forma equitativa aos oito candidatos à presidência uma quantia de 309.243 dólares para serem destinados à publicidade em meios de comunicação e outdoors. Aqueles que fazem parte de alianças têm direito a um adicional de 20% para cada partido ou movimento integrante da coalizão. A única candidata mulher à presidência da República é a representante do movimento Revolução Cidadã, Luísa González, que lidera todas as pesquisas. Também estão buscando chegar ao Palácio de Carondelet Otto Sonnenholzner (Atuemos), Fernando Villavicencio (Constrói), Jan Topic (Por Um País Sem Medo), Xavier Hervas (RETO), Yaku Pérez (Claro que se pode), Daniel Noboa (Ação Democrática Nacional) e Bolívar Armijos (Amigo). Todos eles intensificaram suas visitas às províncias, entrevistas e encontros com diferentes setores sociais nesta semana para promover suas propostas em relação à segurança, serviços públicos e combate à corrupção. O vencedor das eleições completará o mandato 2021-2025, interrompido pelo decreto de "morte cruzada" aplicado pelo atual presidente Guillermo Lasso, que dissolveu a Assembleia Nacional no meio de um processo de impeachment contra ele.

Cadidatos às eleições presidenciais no Equador 

Começa campanha para eleições presidenciais no Equador

Prensa Latina - O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, garantiu nesta quarta-feira (12), que os povos latino-americanos se farão escutar na 3ª Cúpula de dirigentes da Celac e União Europeia, que se realizará em Bruxelas nos dias 17 e 18 de julho.
Aludindo a um tuíte do eurodeputado Manuel Pineda, o chefe de Estado cubano disse que “lá estaremos junto com os amigos de Cuba na Europa que são muitos e muito queridos para nós. Um grande abraço @ManuPineda”, escreveu no Twitter.
Mais cedo, Pineda informou na própria rede social que o Parlamento Europeu aprovou uma resolução anticubana, a qual qualificou como "papel molhado" com o qual tentam fazer barulho antes da reunião da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e União Européia (UE).
O parlamentar europeu denunciou que esta resolução mais uma vez serviu de instrumento da extrema-direita com a intenção de atingir a reunião de alto nível da entre a Celac e a União Europeia, mas não conseguirá, assegurou Pineda.
Da mesma forma, o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, também expressou no Twitter que a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América - Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) exorta à realização bem-sucedida dessa reunião.
A ALBA-TCP espera que a 3ª Cúpula Celac-UE promova um debate transparente, respeitoso, participativo e plural e identifique soluções para enfrentar coletivamente os desafios de ambas as regiões, afirmou Rodríguez.
O chefe da diplomacia cubana denunciou recentemente a falta de transparência e o comportamento manipulador da UE na preparação da 3ª Cúpula Celac-UE e alertou que esta ação compromete seriamente o sucesso da reunião e a possibilidade de se chegar a acordos finais.

A voz da América Latina se fará ouvir na cúpula Celac-União Europeia, afirma Díaz-Canel

Télam - O chefe da missão da ONU para a verificação dos Acordos de Paz na Colômbia, Carlos Ruiz Massieu, expressou nesta quarta-feira (12) sua preocupação com o "aumento da violência" contra ex-membros de organizações guerrilheiras que depuseram as armas no âmbito desses entendimentos, bem como contra lideranças camponesas.
"A persistente violência contra ex-combatentes é preocupante", afirmou Carlos Ruiz Massieu, representante do secretário-geral, Antonio Guterrez, durante a reunião do Conselho de Segurança da ONU responsável pela verificação desses acordos.
Ele alertou que a violência também está afetando lideranças camponesas e requerentes de terras, à medida que avança a implementação da reforma rural, e destacou os "obstáculos" enfrentados pelos funcionários do governo envolvidos nesse processo.
O representante da ONU instou o governo de Gustavo Petro a "fazer muito mais para proteger" esses grupos e pediu que cumprisse a promessa de nomear um alto funcionário para supervisionar a implementação do Acordo Final de Paz, assinado em 2016 com as agora ex-FARC, de acordo com a agência de notícias AFP.
Durante essa sessão trimestral, que contou com a participação do chanceler Álvaro Leyva e da líder Diana Salcedo, o Conselho de Segurança analisou o relatório apresentado por Guterres a cada trimestre, que aborda o progresso dos acordos e as preocupações da ONU.
Em uma carta enviada em fevereiro, o chanceler colombiano havia informado ao Conselho de Segurança sobre os esforços do governo para dialogar com cinco organizações armadas e antecipou que o Executivo solicitaria a verificação desses processos pela ONU.
Após solicitar recomendações ao Secretário-Geral para essa eventual solicitação, em uma carta datada de 13 de junho, Guterres propôs duas opções para expandir a missão de verificação no país, o que exigirá um aumento de cerca de cem observadores, em relação aos atuais 120.
Uma das opções é que a missão participe do monitoramento e verificação do cessar-fogo acordado com o Exército de Libertação Nacional (ELN) e um grupo dissidente das FARC, o que exigiria mais 95 observadores.
A outra opção é que a missão participe do monitoramento do cessar-fogo com todos os grupos identificados pelo governo, o que exigiria mais 130 observadores. Essa expansão terá que ser autorizada pelo Conselho de Segurança, no qual a China inicialmente demonstrou boa disposição, apesar de ter expressado dúvidas anteriormente em relação ao aumento do mandato da missão.