Guatemala: Partido de Arévalo é desqualificado mas não há definição sobre sua candidatura

Télam - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Guatemala ratificou nesta quarta-feira (12) que haverá uma votação presidencial em 20 de agosto entre Sandra Torres e Bernardo Arévalo, embora a participação deste último tenha sido questionada pela ordem de um tribunal criminal para suspender o status legal de seu partido.

O TSE confirmou a realização do segundo turno e somente na noite de quarta-feira oficializou os resultados das eleições de 25 de junho, com Torres e Arévalo em primeiro e segundo lugar, respectivamente, para a corrida presidencial.

Os desembargadores do TSE ratificaram o resultado do primeiro turno nesta noite, em entrevista coletiva e em meio à tensão gerada pelo atraso, manifestada por diversos manifestantes do lado de fora e por Arévalo em várias declarações.

Da mesma forma, os magistrados disseram desconhecer os termos da decisão que foi conhecida pouco antes sobre a situação jurídica do Movimento Semente, partido de Arévalo. O Ministério Público (MP) esclareceu que o TSE tem um prazo legal de 24 horas para executar isso.

Nesse contexto, nem os desembargadores do TSE nem os representantes do MP afirmaram de forma conclusiva se Arévalo poderá participar do segundo turno com a situação jurídica de seu partido suspensa.

"O TSE continua com as atividades correspondentes à preparação da logística do segundo turno eleitoral, a ser realizado no dia 20 de agosto, conforme definido no Decreto de Convocação do TSE nº 1-2023", divulgou o órgão em suas redes sociais.

O tribunal deveria dar o resultado final das eleições de 25 de junho na tarde de quarta, mas limitou-se a divulgar essa declaração. "Estamos fazendo o possível para continuar garantindo a custódia do voto; continue confiando na autoridade eleitoral", acrescentou o TSE, citando sua chefe, Irma Palencia.

O tribunal ainda estava discutindo as impugnações apresentadas pelos procuradores das partes que ficaram de fora do segundo turno. Essa posição do TSE coincidiu com o vazamento na mídia guatemalteca de um pedido do Ministério Público por documentação relacionada ao Movimento Semilla, a formação de Arévalo.

A última foi revelada na noite de quarta, quando a Procuradoria Especial Contra a Impunidade (FECI) do MP informou que, a seu pedido, a 7ª Vara Criminal determinou a suspensão da legalidade do Movimento Semilla.

A resolução deveu-se a "um novo caso de corrupção e impunidade, denominado Seed Corruption", explicou o chefe da FECI, Rafael Curruchiche, em um vídeo publicado nas redes sociais, segundo os jornais guatemaltecos Prensa Libre e Soy 502.

O responsável explicou que tudo teve origem em maio de 2022, quando "um cidadão denunciou ter aderido ilegalmente ao Movimento Semilla" e verificou-se que "a assinatura e a caligrafia eram falsificadas".

Curruchiche acrescentou que "há indícios de que possivelmente mais de 5.000 cidadãos se filiaram ilegalmente ao Movimento Semilla, falsificando sua caligrafia e assinatura" e que foi estabelecido que pelo menos "12 pessoas falecidas" estavam filiadas a esse grupo.

Após a divulgação dessa decisão, centenas de pessoas se reuniram em frente à sede do TSE para exigir a oficialização do resultado do primeiro turno, enquanto os magistrados do tribunal deliberavam e adiavam a realização da coletiva de imprensa anunciada.

Ao mesmo tempo, Arévalo se manifestou no Twitter: "O TSE deve oficializar o resultado das eleições de 25 de junho. A democracia da Guatemala não pode continuar a deteriorar-se. O povo guatemalteco foi claro". 

Em uma entrevista anterior à Federação Guatemalteca de Rádio Escolas, Arévalo afirmou que as autoridades eleitorais demoraram a oficializar os resultados porque não queriam que Semilla iniciasse sua campanha.

Torres, candidata à Unidade Nacional de Esperança (UNE), na verdade, iniciou sua atividade de proselitismo em agosto. Vários partidos alegaram irregularidades e o Tribunal Constitucional impediu que o TSE oficializasse os resultados até que uma comparação dos registros eleitorais fosse feita, processo que foi concluído e revelou apenas pequenas alterações no número de votos de cada força.