247 – Em uma manobra jurídica que beira o surrealismo político, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que ele possa se beneficiar da remição de pena pela leitura de livros. A petição, que antecipa uma eventual e cada vez mais provável condenação na trama golpista que investiga a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, representa um novo capítulo no desespero do clã Bolsonaro diante do avanço das investigações. Conforme noticiado por diversos veículos de imprensa, a estratégia busca aplicar um dispositivo da Lei de Execução Penal a alguém que ainda nem sequer foi julgado, muito menos sentenciado, evidenciando o temor da defesa com o robusto conjunto probatório que pesa contra o ex-capitão.

<h2>Uma Estratégia de Desespero e a Ironia do Intelecto</h2>
O pedido da defesa de Bolsonaro é, antes de tudo, um atestado de que seus advogados já trabalham com o cenário de uma condenação criminal. A remição de pena por leitura é um direito previsto para sentenciados que já cumprem pena em regime fechado ou semiaberto, permitindo abater quatro dias de pena para cada obra literária lida em um período de 30 dias, mediante a apresentação de uma resenha. Ao se antecipar a uma sentença, a defesa tenta, por um lado, construir uma narrativa de boa vontade e colaboração, e por outro, testar os limites da paciência do Judiciário. A manobra revela o quão isolado e sem saídas jurídicas plausíveis Bolsonaro se encontra, restando-lhe apelar para estratégias midiáticas e processualmente questionáveis.
A ironia contida na solicitação é monumental. Jair Bolsonaro construiu sua carreira política sobre a negação da ciência, o desprezo pela cultura e o ataque sistemático a intelectuais, artistas e educadores. Em seu governo, as universidades foram sucateadas, a cultura foi tratada como inimiga e o conhecimento foi substituído por um obscurantismo ideológico. A imagem do ex-capitão, que se orgulhava de não ler livros e exibia uma retórica anti-intelectual, agora buscando refúgio na literatura para escapar da prisão, é um retrato fidedigno do oportunismo que sempre marcou sua trajetória. É a antítese se curvando ao símbolo do conhecimento, não por epifania, mas por puro cálculo de sobrevivência. "Bolsonaro pede autorização de Moraes para reduzir a pena da trama golpista lendo livros", um resumo que soa mais como uma peça de ficção satírica do que uma notícia real.

<h2>A Muralha de Moraes e o Histórico de Desvio de Finalidade</h2>
O destinatário do pedido, ministro Alexandre de Moraes, é o relator das principais investigações que miram Bolsonaro e seu entorno, incluindo o inquérito dos atos antidemocráticos, o das milícias digitais e a apuração sobre a tentativa de golpe. A relação entre os dois é marcada pela hostilidade explícita de Bolsonaro e pela firmeza do magistrado em fazer valer a lei. É improvável que Moraes veja o pedido com bons olhos, especialmente considerando seu histórico de decisões que barram manobras protelatórias ou que visam desvirtuar processos legais. Um exemplo recente e análogo foi a decisão do ministro que anulou uma sindicância do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra o médico sanitarista Clóvis Cechin, que havia criticado a postura negacionista de Bolsonaro na pandemia.
Na ocasião, Moraes viu claro desvio de finalidade e abuso de poder por parte do CFM, que estaria sendo usado como instrumento de perseguição política. A lógica pode ser aplicada ao caso atual: a tentativa de usar um benefício de execução penal antes mesmo da existência de uma pena pode ser interpretada como mais uma tentativa de manipular o sistema e criar um fato político. A defesa de Bolsonaro sabe que o pedido tem pouquíssimas chances de prosperar, mas o objetivo pode ser justamente a negativa, para então alimentar a narrativa de perseguição e de que seu cliente tem direitos cerceados. É um jogo de cena para sua militância radicalizada, que ignora a gravidade das acusações, como a de planejar um golpe de Estado para se manter no poder.

<h2>O Clamor por Justiça e o Veto Político de Lula</h2>
Enquanto a defesa de Bolsonaro tenta emplacar sua estratégia literária, o campo político e a sociedade civil enviam uma mensagem diametralmente oposta. O clamor por "Sem Anistia!", que ecoou nas ruas desde os ataques de 8 de janeiro de 2023, continua sendo a principal diretriz para o tratamento a ser dado aos golpistas. Qualquer sinal de leniência com os mentores e executores da tentativa de ruptura democrática é visto como uma afronta à Constituição e um incentivo para futuras aventuras autoritárias. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido enfático em sua posição.
Durante o ato em memória de um ano dos ataques golpistas, realizado em janeiro, Lula fez um discurso contundente com um veto claro a qualquer tipo de anistia ou redução de pena para os envolvidos na trama, especialmente seus idealizadores. A fala do presidente foi um recado direto não apenas para a oposição, mas também para o próprio Judiciário, reforçando o consenso institucional de que os crimes contra a democracia devem ser punidos com o máximo rigor da lei. Nesse contexto, um pedido para que o arquiteto do plano golpista possa reduzir sua futura pena lendo Machado de Assis ou Graciliano Ramos soa como um escárnio. A sociedade não espera resenhas de livros, mas sim a responsabilização exemplar daquele que flertou abertamente com o autoritarismo e colocou em risco a estabilidade democrática do país.

<h2>A Sentença da História e os Livros por Ler</h2>
Ainda que o pedido seja juridicamente frágil e politicamente insustentável, ele serve como um poderoso símbolo do momento histórico que o Brasil atravessa. De um lado, um ex-presidente que, acuado pela Justiça, tenta se apropriar de um instrumento de ressocialização e humanização – a leitura – para fins meramente utilitários. De outro, uma nação que ainda processa os traumas de um governo de extrema-direita e que exige justiça para garantir que tais ameaças não se repitam. A tentativa de Bolsonaro de se converter em um leitor ávido às vésperas de uma possível condenação não apaga seu legado de ataques à educação, à imprensa e às instituições.
A verdadeira leitura que importa agora é a que o Supremo Tribunal Federal fará do vasto material probatório colhido pela Polícia Federal: as delações, as mensagens, os vídeos da reunião ministerial que detalhou o plano golpista e os depoimentos que apontam Bolsonaro como o comandante da conspiração. Esses são os "textos" que definirão seu futuro. A sentença, quando vier, não será apenas para um indivíduo, mas para um projeto político que desprezou a democracia e os valores civilizatórios. Talvez, na solidão de uma cela, Bolsonaro tenha tempo de sobra para ler não apenas os livros que podem reduzir sua pena, mas principalmente aqueles que ele sempre se recusou a abrir: a Constituição Federal e os livros de História que um dia contarão em detalhes a sua fracassada tentativa de golpe.

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Poder

Encurralado, Bolsonaro apela a Moraes para ler livros e reduzir pena por golpismo

247 – A captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em uma operação militar conduzida pelos Estados Unidos, foi veementemente condenada como um ato de "imperialismo moderno" pela porta-voz do maior sindicato da África do Sul, uma declaração que ecoa em todo o Sul Global e expõe a natureza da agressão norte-americana. A denúncia ganha contornos ainda mais graves com a revelação de um senador dos EUA, que afirmou que os ataques aéreos realizados contra a Venezuela serviram como uma cortina de fumaça, uma mera "cobertura para a captura de Maduro". A crise diplomática escalou para o mais alto nível, com a Rússia denunciando o que chamou de "sequestro ilegal" em uma sessão de emergência do Conselho de Segurança da ONU, solidificando a percepção de uma violação flagrante do direito internacional e da soberania de uma nação.

<h2>Uma Voz do Sul Global: 'Imperialismo Moderno' em Ação</h2>
A condenação vinda da África do Sul carrega um peso simbólico e político imenso. Partindo de uma nação que se libertou do jugo do apartheid e que hoje é uma voz proeminente no BRICS e no cenário internacional, a acusação de "imperialismo moderno" resgata a memória histórica de intervenções coloniais e neocoloniais. A porta-voz do principal sindicato sul-africano, ao utilizar essa terminologia, não apenas critica a ação militar em si, mas a insere em um contexto mais amplo de dominação geopolítica e econômica. "O sequestro de Maduro pelos EUA é 'imperialismo moderno'", afirmou ela, uma frase que encapsula a indignação de nações que por séculos foram vítimas de políticas extrativistas e de desestabilização promovidas por potências ocidentais.
Essa análise progressista aponta que o imperialismo do século XXI não se manifesta necessariamente pela colonização territorial direta, mas por meio de sanções econômicas sufocantes, guerra híbrida, financiamento de oposições violentas e, em última instância, por ações militares cirúrgicas e ilegais como a que resultou na captura de um chefe de Estado democraticamente eleito. A operação contra Maduro é vista não como um ato isolado, mas como o clímax de uma longa campanha de estrangulamento da economia venezuelana e de demonização de seu governo, cujo objetivo final sempre foi o controle sobre as vastas reservas de petróleo do país e a eliminação de um projeto político soberano e anti-hegemônico na América Latina.

<h2>A Cortina de Fumaça: Senador Americano Expõe a Farsa dos Ataques</h2>
A narrativa oficial de Washington sobre a necessidade de "ataques cirúrgicos" na Venezuela ruiu com a chocante revelação vinda de dentro do próprio establishment político norte-americano. Um senador, cuja identidade ainda gera especulações, confirmou a suspeita de muitos analistas internacionais: a operação militar foi uma farsa elaborada. Segundo a fonte, "os ataques à Venezuela foram uma cobertura para a captura de Maduro". Essa confissão interna é a peça que faltava para desmascarar o pretexto humanitário ou de segurança frequentemente invocado pelos EUA para justificar suas intervenções militares ao redor do mundo.
A estratégia, segundo analistas militares, consiste em criar um cenário de caos e pânico por meio de bombardeios, desviando a atenção das forças de segurança locais e da opinião pública internacional, enquanto uma equipe de forças especiais executa o objetivo principal: a extração de um alvo de alto valor. Trata-se de uma violação abjeta da soberania venezuelana e um ato de guerra não declarado, que ignora todas as convenções e tratados internacionais. A revelação do senador expõe a duplicidade da política externa de Washington, que prega a democracia e o Estado de direito enquanto pratica a pirataria e o banditismo em escala global para atingir seus interesses estratégicos.

<h2>Rússia Denuncia 'Sequestro Ilegal' no Conselho de Segurança da ONU</h2>
O palco da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, tornou-se o epicentro da batalha diplomática. A delegação da Rússia, em uma intervenção contundente no Conselho de Segurança, denunciou a operação dos EUA como um "sequestro ilegal e sem lei", exigindo a condenação internacional e a libertação imediata do presidente venezuelano. A postura russa reflete a crescente fratura na ordem mundial, opondo o unilateralismo agressivo dos Estados Unidos a uma visão multipolar defendida por potências como Rússia e China, que veem na ação contra Maduro um precedente perigoso que ameaça todos os líderes que não se alinham a Washington.
A denúncia russa no Conselho de Segurança evidencia a paralisia e a hipocrisia das instituições multilaterais. Enquanto um membro permanente do Conselho com poder de veto é o próprio agressor, qualquer resolução condenatória se torna inviável. O episódio transforma a ONU em um teatro do absurdo, onde o direito internacional é publicamente espezinhado por seu suposto principal guardião. A ação dos EUA, classificada pela diplomacia russa como um ato de "bandidagem internacional", não apenas viola a Carta da ONU, mas também destrói qualquer resquício de confiança na capacidade do sistema internacional de mediar conflitos e proteger a soberania das nações menores.

<h2>A Doutrina Monroe do Século XXI e o Futuro da Soberania</h2>
O sequestro de Nicolás Maduro representa a mais brutal e explícita aplicação da Doutrina Monroe no século XXI. A antiga política de considerar a América Latina como o "quintal" dos Estados Unidos foi atualizada com tecnologia militar de ponta e uma retórica de "mudança de regime", mas sua essência imperialista permanece intacta. A mensagem enviada a toda a região é clara e aterrorizante: a soberania nacional é uma concessão, não um direito, e pode ser revogada a qualquer momento se os interesses de Washington forem contrariados. A Venezuela, por sua insistência em controlar seus próprios recursos naturais e seguir um caminho socialista, tornou-se o alvo exemplar desta nova fase de agressão.
A comunidade internacional progressista, liderada por vozes como a do sindicato sul-africano e de nações como a Rússia, enfrenta um desafio crítico. A resistência a este ato de barbárie não é apenas uma questão de solidariedade com a Venezuela, mas uma luta pela própria sobrevivência do conceito de um mundo regido por leis, e não pela força bruta. A captura de Maduro não é o fim da história, mas o início de um novo e perigoso capítulo na luta global contra o imperialismo, onde a união dos povos e das nações soberanas se torna a única ferramenta eficaz para garantir um futuro de paz e autodeterminação.

<figure><img src="https://storage.googleapis.com/sd-brasil247/sd-b247-staging/20260107220112/64c7e352e221583221bec6e14e4edf783322c3e360668060fd28f1944e801dda.png" alt="sdfg" loading="lazy"></figure>

Sequestro de Maduro é 'imperialismo moderno', denuncia maior sindicato sul-africano

247 – A onda conservadora que varreu a América Latina nos últimos anos, impulsionada por intervenções estrangeiras e campanhas de desinformação, parece longe de arrefecer. Apesar de alguns retrocessos eleitorais recentes, a extrema-direita mantém uma forte presença política e social, explorando o descontentamento popular, a polarização ideológica e a fragilidade das instituições democráticas. Este fenômeno complexo exige uma análise aprofundada das causas e consequências do fortalecimento da extrema-direita na região, bem como das estratégias para combatê-lo e promover alternativas progressistas. A ascensão da extrema-direita não é um evento isolado, mas sim o resultado de décadas de políticas neoliberais, golpes de Estado, lawfare e uma crescente desigualdade social. A persistência desse cenário representa uma ameaça à democracia, aos direitos humanos e à soberania dos povos latino-americanos.

<h2>O Legado das Intervenções e o Descontentamento Popular</h2>
A história da América Latina é marcada por intervenções externas, golpes militares e ditaduras que deixaram um legado de instabilidade política, econômica e social. A implementação de políticas neoliberais nas décadas de 1980 e 1990, impostas por organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, aprofundou a desigualdade, precarizou o trabalho e desmantelou o Estado de bem-estar social. Esse cenário de descontentamento popular abriu espaço para o surgimento de líderes populistas e movimentos de extrema-direita que exploram o ressentimento e a frustração da população.
A desilusão com os governos de centro-esquerda que ascenderam ao poder no início do século XXI, muitas vezes incapazes de romper com o modelo neoliberal e de atender às demandas sociais, também contribuiu para o fortalecimento da extrema-direita. A corrupção, a ineficiência e a falta de transparência em alguns desses governos minaram a confiança da população nas instituições democráticas e abriram caminho para discursos radicais e autoritários.
A extrema-direita soube capitalizar o descontentamento popular, apresentando soluções simplistas para problemas complexos, como a criminalidade, a imigração e a crise econômica. Através de discursos nacionalistas, xenófobos e moralistas, esses grupos conseguiram mobilizar setores da população que se sentem marginalizados e excluídos do sistema político e econômico.

<h2>A Guerra Cultural e a Desinformação</h2>
A extrema-direita tem se utilizado da guerra cultural e da desinformação como ferramentas para manipular a opinião pública e promover sua agenda política. Através das redes sociais, de sites de notícias falsas e de canais de comunicação alternativos, esses grupos disseminam notícias falsas, teorias da conspiração e discursos de ódio, com o objetivo de descredibilizar a imprensa tradicional, polarizar a sociedade e radicalizar o debate político.
A ascensão das redes sociais e a proliferação de algoritmos que favorecem o conteúdo sensacionalista e polarizador têm contribuído para a disseminação da desinformação e para a criação de bolhas informativas, onde as pessoas são expostas apenas a informações que confirmam suas crenças preexistentes. Esse fenômeno dificulta o debate racional e o diálogo construtivo, e fortalece a polarização ideológica.
A extrema-direita também tem se apropriado de pautas identitárias, como a defesa da família tradicional, o combate à ideologia de gênero e a oposição ao aborto, para mobilizar setores conservadores da sociedade e construir uma base de apoio fiel. Esses grupos utilizam a religião e a moralidade como armas políticas, explorando o medo e a insegurança da população em relação às mudanças sociais e culturais.
A ex-cozinheira Laurenilcy Ribeiro, de 47 anos, exemplifica a vulnerabilidade de muitos cidadãos à desinformação. Como relatado, antes de fazer um curso de informática, ela "mal sabia o que era um mouse" e "tinha medo de mexer no teclado". Essa falta de familiaridade com a tecnologia a tornaria mais suscetível a notícias falsas e manipulações online.

<h2>O Papel da Mídia e do Sistema Judiciário</h2>
A mídia tradicional, muitas vezes controlada por grandes grupos econômicos com interesses políticos, tem desempenhado um papel ambíguo no fortalecimento da extrema-direita. Em alguns casos, a mídia tem dado voz a líderes e movimentos extremistas, legitimando seus discursos e amplificando seu alcance. Em outros casos, a mídia tem se mostrado leniente com a desinformação e com os ataques à democracia, priorizando o lucro e a audiência em detrimento da responsabilidade social e do compromisso com a verdade.
O sistema judiciário também tem sido utilizado como arma política para perseguir opositores e promover a agenda da extrema-direita. O lawfare, ou seja, o uso estratégico do sistema jurídico para fins políticos, tem sido uma prática comum em diversos países da América Latina, com o objetivo de desestabilizar governos progressistas, criminalizar movimentos sociais e impedir a ascensão de líderes populares ao poder.
O caso do ex-presidente Lula no Brasil é um exemplo emblemático de lawfare. Lula foi condenado e preso com base em acusações sem provas consistentes, o que o impediu de concorrer às eleições presidenciais de 2018 e abriu caminho para a vitória de Jair Bolsonaro. A condenação de Lula foi posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a parcialidade do juiz Sérgio Moro e a falta de provas contra o ex-presidente.

<h2>Alternativas Progressistas e a Resistência Popular</h2>
Diante do avanço da extrema-direita, é fundamental construir alternativas progressistas que respondam às demandas sociais, promovam a justiça social e fortaleçam a democracia. É preciso investir em educação, saúde, moradia, emprego e renda, para reduzir a desigualdade e melhorar as condições de vida da população. É preciso fortalecer o Estado de bem-estar social, garantindo o acesso universal aos serviços públicos e protegendo os direitos dos trabalhadores.
É preciso combater a desinformação e a manipulação da opinião pública, promovendo a educação midiática e o pensamento crítico. É preciso fortalecer a imprensa livre e independente, garantindo o pluralismo e a diversidade de vozes. É preciso regulamentar as redes sociais e combater a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio.
É preciso fortalecer os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil, que são a principal força de resistência contra a extrema-direita. É preciso construir alianças amplas e plurais entre diferentes setores da sociedade, unindo forças em torno de um projeto comum de justiça social, democracia e soberania popular.
É preciso, como apontado por Pedro Regazzo, garantir a qualidade da educação e o acompanhamento dos alunos, para que programas como o Pronatec não sejam vistos como meramente "populistas", mas sim como ferramentas efetivas de transformação social.

<h2>O Futuro da América Latina em Jogo</h2>
O futuro da América Latina está em jogo. A persistência da extrema-direita representa uma ameaça à democracia, aos direitos humanos e à soberania dos povos latino-americanos. No entanto, a resistência popular e a construção de alternativas progressistas oferecem esperança para um futuro mais justo, igualitário e democrático. É preciso fortalecer a luta contra a extrema-direita, unindo forças em torno de um projeto comum de justiça social, democracia e soberania popular.
A América Latina tem um longo histórico de lutas e resistências contra o imperialismo e o autoritarismo. A história nos ensina que é possível derrotar a extrema-direita e construir um futuro melhor para todos. A chave para o sucesso é a união, a organização e a mobilização popular.

<figure><img src="https://storage.googleapis.com/sd-brasil247/sd-b247-staging/20260104140148/2fbb20f5b6a93823b1684d3eed8fa5a917517c94083c00e1e273189eabb11e8a.png" alt="image" loading="lazy"></figure>

Extrema-Direita na América Latina: Fortalecimento Pós-Intervenção?

247 - A ação penal movida pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) contra o Jair Bolsonaro (PL) por injúria terá seu julgamento transferido para o Juizado Especial. A decisão foi proferida pelo juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Fellipe Figueiredo de Carvalho, que determinou o declínio de competência do caso da 5ª Vara Criminal de Brasília para o juizado especial criminal.
A medida foi tomada após o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestar-se favoravelmente à atuação do juizado especial, em vez da 5ª Vara, considerando a baixa pena prevista para o crime de injúria.
A ação refere-se a uma queixa-crime apresentada em 16 de dezembro de 2014 por Maria do Rosário Nunes contra Bolsonaro. Na ocasião, a deputada o acusou de cometer crimes de calúnia e injúria devido a um discurso proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, no qual Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário "não merecia ser estuprada por ser feia".
Além disso, Bolsonaro também foi acusado de cometer outro crime de injúria durante uma entrevista ao Jornal Zero Hora, afirmando que "jamais a estupraria" porque Maria do Rosário "é muito feia, não faz meu gênero".

Ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro é encaminhada para Juizado Especial

247 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2023/07/lula-sabe-do-risco-na-venezuela-e-ajudara-como-quem-teve-a-coragem-de-se-aproximar-diz-haddad.shtml">entrevista</a> à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que a Venezuela terá de provar ao mundo sua capacidade de realizar eleições livres para se libertar das sanções impostas pelo bloco ocidental. "Se a Venezuela não demonstrar que vai conseguir patrocinar um pleito absolutamente livre, incontestável, com acompanhamento internacional, vai ficar difícil. O embargo contra ela não vai ser levantado. Então eu torço para que o país pavimente esse caminho", disse ele. "Lula fez o gesto de buscar aproximação com a Venezuela. Ele sabe o que está em risco lá. E vê com preocupação. Ele age no sentido de trazer a Venezuela para perto para depois poder ajudar com a autoridade de quem teve a coragem de se aproximar", complementou.Na mesma entrevista, ele também declarou que o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentará um candidato à Presidência mesmo após Lula não poder mais concorrer. Embora aliado a outras forças políticas, Haddad enfatizou que o PT não abrirá mão de sua "identidade" e lançará um nome. Quanto a uma possível candidatura à presidência em 2026, Haddad disse estar focado em suas responsabilidades atuais e não pode se distrair com preocupações futuras. "Estou num cargo desafiador. Muitas equações têm que fechar para tudo dar certo. Se eu me desconcentrar, aí é que não dá certo mesmo, entendeu?", afirmou.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (gravata azul), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Fabio Pozzebom - Agência Brasil

Haddad diz que Venezuela precisa provar capacidade de realizar eleições livres para se libertar das sanções

247 - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, prestou solidariedade ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes neste domingo (16) e afirmou pelas redes sociais que as agressões contra ele são inadmissíveis.
Alckmin exerce a presidência em razão da viagem de Lula a Bruxelas, Bélgica, onde participa da 3a. Reunião de Cúpula da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos-UE (União Europeia).&nbsp;
"Inadmissíveis as agressões ocorridas contra o ministro Alexandre de Moraes. Manifesto toda minha solidariedade ao ministro e a sua família, e repudio a forma desrespeitosa e agressiva dos atos perpetrados. O Brasil votou pela democracia. O clima de ódio e desrespeito provocados por alguns não pode continuar", escreveu no Twitter.
Nesta sexta (14), Moraes e a família foram agredidos por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália. A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar o episódio, incluindo uma possível agressão ao filho do ministro.
Segundo informações preliminares, o grupo teria usado expressões como "bandido", "comunista" e "comprado". Um dos suspeitos é o empresário Roberto Mantovani Filho, 71, que mora no interior de São Paulo. Ele foi abordado pela PF neste sábado na chegada ao Brasil.
Mantovani disse à Folha que avistou Moraes no aeroporto internacional de Roma na sexta, mas não falou com ele. "O que eu posso falar para você é que eu vi realmente o ministro. Ele estava sentado em uma sala, mas eu não dirigi nenhuma palavra a ele", disse.
Ele, a esposa (Andreia Munarão), e Alex Zanatta Bignotto são alvos da apuração da PF. Questionado pela Folha sobre a informação de que o filho do ministro teria sido agredido, Mantovani não quis comentar.
Moraes participou na Itália de um fórum internacional de direito realizado na Universidade de Siena. Ele compôs mesa no painel Justiça Constitucional e Democracia, da qual participou ainda o ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral.
Neste sábado (15), diversas autoridades repudiaram o episódio. O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou que o MPF (Ministério Público Federal) tomasse as medidas cabíveis. O PGR classificou agressão como "repulsiva" e afirmou ser um agravante o fato de a hostilidade ter atingido a família de Moraes.
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Inadmissíveis as agressões ocorridas contra o ministro Alexandre de Moraes <a href="https://twitter.com/alexandre?ref_src=twsrc%5Etfw">@alexandre</a>. Manifesto toda minha solidariedade ao ministro e a sua família, e repudio a forma desrespeitosa e agressiva dos atos perpetrados. O Brasil votou pela democracia. O clima de ódio e desrespeito…&mdash; Geraldo Alckmin 🇧🇷 (@geraldoalckmin) <a href="https://twitter.com/geraldoalckmin/status/1680586145724243968?ref_src=twsrc%5Etfw">July 16, 2023</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Joaquim de Carvalho

"Inadmissíveis as agressões": Alckmin se solidariza com Alexandre de Moraes

247 – A terceira cúpula entre a CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e a UE (União Europeia) está prestes a ocorrer em Bruxelas, nos dias 17 e 18 de julho, com a participação de 60 líderes dos dois blocos. Durante as negociações da declaração política, que ainda está em andamento, espera-se que seja incluída uma menção ao passado colonial europeu na América Latina, algo inédito em declarações anteriores. Essa referência é vista como um importante reconhecimento do sofrimento causado pelo colonialismo e pela escravidão na região, <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/07/15/declarao-da-celac-ue-pode-ter-meno-ao-passado-colonial-europeu-na-amrica-latina.ghtml">segundo informa a jornalista Daniela Chiaretti</a>, do Valor.
O objetivo principal da cúpula é fortalecer a parceria e atualizar a agenda para refletir os desafios atuais. A recente volta de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência do Brasil é considerada uma oportunidade para revitalizar as relações entre as duas regiões. A declaração política, que passou por várias versões e foi reduzida de 13 para 3 páginas, abordará também temas como recursos climáticos, desenvolvimento sustentável e financiamento para a descarbonização da economia.
Além disso, está prevista a criação de um mecanismo de encontros regulares entre os líderes dos dois blocos, com cúpulas a cada dois anos, bem como reuniões entre funcionários de alto escalão para impulsionar a implementação das decisões. A relação comercial entre a UE e a América Latina é significativa, com um investimento estrangeiro direto superior a 700 bilhões de euros em 2021 e um comércio bilateral de 300 bilhões de euros no mesmo ano.
Apesar das expectativas em torno do acordo entre a UE e o Mercosul, que está sendo negociado há mais de 20 anos, não são esperados avanços concretos durante a cúpula devido a controvérsias comerciais e ambientais em alguns países europeus. O Brasil expressou preocupações em relação à legislação antidesmatamento da UE e está propondo um novo texto que será analisado pelos parceiros do Mercosul antes de ser negociado com os europeus. Apesar dos desafios, a cúpula é vista como um momento histórico e politicamente relevante, destacando a importância da parceria entre os dois blocos.
A CELAC, sigla para Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, é um organismo intergovernamental que busca promover a integração e a cooperação entre os países da América Latina e do Caribe. Foi estabelecida em 2010, durante uma cúpula realizada em Cancún, no México, e atualmente é composta por 33 países membros.
Entenda o que é a CELAC – A CELAC surgiu como uma alternativa à Organização dos Estados Americanos (OEA), buscando fortalecer os laços regionais e promover a cooperação em diversas áreas, como política, econômica, social e cultural. Seu objetivo é consolidar a América Latina e o Caribe como uma região unida, promovendo o diálogo político, a integração econômica e o desenvolvimento sustentável.
A CELAC não possui uma estrutura permanente, como uma sede ou secretaria executiva, mas realiza cúpulas regulares para discutir e tomar decisões sobre temas de interesse comum. As cúpulas reúnem os líderes dos países membros, proporcionando um espaço de diálogo e cooperação regional.
Entre os principais temas abordados pela CELAC estão a redução da pobreza, o combate às desigualdades sociais, a promoção da educação e da saúde, o fortalecimento da democracia, a preservação do meio ambiente e a busca por soluções conjuntas para os desafios regionais.

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Cúpula entre Celac e União Europeia terá referência ao passado colonial

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste sábado (15) para Bruxelas, na Bélgica, para participar da 3ª reunião de cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia. A cúpula acontecerá em 17 e 18 de julho na capital belga. Lula terá até sete encontros bilaterais, deve se reunir com o rei e o primeiro-ministro belgas, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Lula foi convidado pelo primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez. Lula preside o Mercosul temporariamente, bloco que negocia um acordo comercial com a UE. A embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, afirmou que existe uma dificuldade de negociar um texto com tantos países (são 60 - 33 latinos e caribenhos e 27 europeus) e que será uma declaração mais curta do que inicialmente proposto.
Somados os dois blocos, Celac e União Europeia reúnem 60 países. A última cúpula aconteceu em 2015, também na Bélgica.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

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Lula vai à cúpula entre Celac e União Europeia

247 - Atualmente com 99 deputados, a maior bancada da Câmara dos Deputados, o PL tenta resistir à crise dentro da sigla, que pode perder alguns parlamentares. Integrantes de legendas como Republicanos, MDB, PP, Patriota e Solidariedade tentam atrair membros do Partido Liberal. De acordo com informações do<a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/07/crise-no-pl-de-bolsonaro-gera-disputa-por-deputados-do-partido-e-receio-de-novo-psl.shtml"> jornal Folha de S.Paulo</a>, diferenças de posições políticas acontecem entre um grupo mais alinhado a Jair Bolsonaro e outro de parlamentares que integram o centrão e não o chamado "bolsonarismo raiz".
Líder do PL na Câmara, o deputado federal Altineu Côrtes (RJ), da ala mais próxima ao centrão, afirmou que a situação foi contornada. O parlamentar teve nesta semana uma reunião com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e com Bolsonaro. 
"O PL é estruturado. O presidente Valdemar é um grande líder, tem diálogo com todos os deputados e eu procuro manter esse diálogo também. Tem que buscar respeito e equilíbrio para chegarmos aos entendimentos. É natural ter divergências", disse.

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Jair Bolsonaro

Crise no PL de Bolsonaro gera disputa por deputados do partido

247 – Um grupo de juristas expressou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva seu descontentamento com os candidatos masculinos cotados para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma carta endossada por mais de 60 advogadas e renomadas profissionais do direito, segundo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2023/07/juristas-manifestam-a-lula-extremo-desconforto-com-homens-cotados-para-vaga-de-rosa-weber.shtml">informa a coluna da jornalista Mônica Bergamo</a>. O manifesto relata um "desconforto extremo" ao ver nomes masculinos emergindo como favoritos para a posição na mais alta corte do país, questionando se ainda é aceitável que os homens continuem a preencher esses espaços, mesmo com mulheres competentes e qualificadas para ocupá-los.
O documento, que será entregue ao presidente Lula, tem recebido atenção especial por ter surgido no meio acadêmico, que geralmente não se envolve em disputas por indicações para o STF. Professores universitários também demonstraram interesse em apoiar o manifesto, mas, inicialmente, as organizadoras optaram por reunir apenas mulheres.
Uma das responsáveis por essa mobilização é a jurista e professora da PUC-RJ, Gisele Cittadino, que é bem-vista por Lula. Ela também faz parte do grupo Prerrogativas e foi uma das primeiras a questionar legalmente a prisão do petista, decretada pelo então juiz Sergio Moro. Cittadino recorda das noites em que discutiu a sentença de Moro e se engajou em debates sobre o caso com a jurista Carol Proner, abrindo espaço para pessoas de todo o país em busca de uma alternativa para Lula.
Cittadino afirma não ter interesse em deixar sua carreira acadêmica para assumir uma posição no STF, o que ela já comunicou a Lula. No entanto, ela faz questão de se juntar ao coro que solicita a nomeação de uma mulher para substituir a ministra Rosa Weber em outubro. A jurista destaca três nomes que, em sua opinião, seriam excelentes candidatas: a promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, apoiada pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli; a desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e a desembargadora Sayonara Grillo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Juristas cobram de Lula a indicação de uma mulher ao STF

247 - Após deixar o comando do Ministério do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) deverá assumir o posto de vice-líder do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados, diz a revista <a href="https://veja.abril.com.br/brasil/ministra-do-turismo-recebe-convite-para-vice-lideranca-do-governo/">Veja</a>. A<a href="https://www.brasil247.com/brasil/lula-confirma-celso-sabino-para-o-ministerio-do-turismo"> mudança ministerial foi oficializada na quinta-feira (13)</a>, como uma das demandas do Centrão para apoiar as pautas do governo no Congresso. 
O <a href="https://www.brasil247.com/brasil/celso-sabino-agradece-a-lula-indicacao-para-o-turismo-e-diz-que-trabalhara-com-responsabilidade-e-disposicao">União Brasil indicou o deputado federal Celso Sabino</a> (PA) para ficar à frente da pasta. A nomeação de Sabino era aguardada desde o mês passado, quando o União Brasil aumentou a pressão pela troca, e a nomeação deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).
Daniela aguarda uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para migrar para o Republicanos, partido liderado no Rio de Janeiro por seu marido, Wagner Carneiro, conhecido como Waguinho. Waguinho, que também é prefeito de Belford Roxo, já se filiou ao Republicanos e negociou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a saída da esposa do primeiro escalão do governo. O casal apoiou a candidatura de Lula no ano passado. 
A mudança no comando do ministério faz parte das ações do governo para melhorar a articulação no Congresso Nacional e a expectativa é que a nomeação de Sabino assegure mais votos do União Brasil na Câmara dos Deputados, a exemplo do que ocorreu na votação da reforma tributária. Na Casa, a legenda tem 59 deputados.
Apesar da pressão do Centrão por mais espaços no governo, Lula descartou fazer alterações nos ministérios do Desenvolvimento Social, gerido por Wellington Dias (PT), e da Saúde, comandado por Nísia Trindade.

Após deixar Ministério do Turismo, Daniela Carneiro poderá assumir vice-liderança do governo na Câmara

247 - Declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro (PL) tem afirmado aos seus aliados que, mesmo se conseguir reverter a decisão da Corte Eleitoral, não buscará novamente a Presidência e procurará uma vaga no Senado, diz a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/07/bolsonaro-diz-que-buscara-senado-se-voltar-a-ficar-elegivel-e-abre-caminho-para-tarcisio.shtml">Painel</a>, da Folha de S. Paulo. 
Uma das preocupações discutidas pelo grupo de apoiadores do ex-presidente e de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) é que a Justiça devolva a elegibilidade a Bolsonaro em meio a um momento de ascensão eleitoral do governador de São Paulo para 2026, o que poderia interromper sua trajetória. 
Nesse cenário, dependendo do momento, Tarcísio poderia abrir mão de uma potencial candidatura presidencial para apoiar um Bolsonaro enfraquecido após um período de inelegibilidade, que talvez não conseguisse superar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou outro candidato do governo federal. 
“O grupo bolsonarista calcula que, com a sinalização de Bolsonaro de que não tem intenção de tentar reassumir a Presidência, os eleitores começarão a dar progressivamente mais atenção ao ex-ministro. A despeito do desentendimento público em relação à Reforma Tributária, Bolsonaro e Tarcísio têm declarado que consideram que o episódio está superado”, destaca a reportagem. 
Bolsonaro planeja liderar um grupo no Senado composto por seus aliados mais próximos. Seus filhos Eduardo (SP) e Flávio (RJ) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (DF), todos do PL, fariam parte desse núcleo, assim como os senadores que já estão lá, como Damares Alves (Republicanos-DF), Jorge Seif (PL-SC) e Marcos Pontes (PL-SP).

Bolsonaro diz que se conseguir reverter inelegibilidade disputará Senado e abre espaço para Tarcísio

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na noite desta quinta-feira a discussão de emendas com deputados federais, mas acrescentou que "não pode" haver orçamento secreto.
"Você pode discutir emendas que sejam feitas publicamente, (com) a sociedade sabendo para onde é que vai ser encaminhado aquele recurso, para que projeto vai ser encaminhado aquele recurso. Não tem nenhum problema você fazer isso, o que é grave é quando você passa a ideia de que é secreto. Aí você já cria a tese da suspeição, e nunca é bom você viver sob suspeição", disse Lula em entrevista à Record TV.
O chamado orçamento secreto foi um mecanismo criado durante o governo de Jair Bolsonaro para distribuição de recursos conforme indicação de parlamentares sem que houvesse clareza sobre onde o dinheiro era efetivamente aplicado. Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o mecanismo inconstitucional.
No atual governo, a liberação de emendas vem sendo utilizada pelo Planalto como uma das maneiras para obter apoio dos deputados em votações importantes, como a da reforma tributária.
STF – Durante a entrevista Lula também reafirmou que não indica amigos para o STF. Recentemente, o presidente recebeu uma série de críticas por ter indicado o advogado Cristiano Zanin para vaga de ministro do STF, em substituição a Ricardo Lewandowski. As críticas surgiram justamente por conta da proximidade de Zanin e Lula – o advogado defendeu o presidente em processos no âmbito da operação Lava Jato.
"Eu nunca escolho um amigo para ser ministro da Suprema Corte, porque ele não está lá para prestar serviços para mim, ele está lá para prestar serviço para a sociedade brasileira", disse Lula.
Ao ser perguntado especificamente sobre Zanin e sua proximidade com ele, Lula respondeu: "Ele não era amigo, ele era meu advogado. E uma pessoa extremamente capaz."
O presidente afirmou ainda: "nunca vou precisar de um favor pessoal do Zanin, porque eu nunca vou fazer nada errado".
Questionado sobre sua próxima indicação para o tribunal, ele se esquivou.
"Eu sempre indicarei as pessoas de acordo com os interesses da sociedade brasileira", disse.
Em outubro, a atual presidente do Supremo, ministra Rosa Weber terá que se aposentar compulsoriamente, abrindo uma vaga na corte.
Lula foi perguntado ainda sobre um possível asilo ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que está preso no Reino Unido e deverá ser extraditado aos Estados Unidos.
Assange é procurado pelas autoridades norte-americanas por 18 acusações relacionadas à divulgação pelo WikiLeaks de vastos documentos militares confidenciais e mensagens diplomáticas dos Estados Unidos.
"Eu acho que não era nem possível (o asilo), porque ele está preso na Inglaterra, e acho que já foi inclusive julgada a extradição dele para os EUA", respondeu Lula, acrescentando que, como democrata, fica incomodado com o fato de Assange estar preso num momento em que muito se fala sobre liberdade de imprensa.