Encurralado, Bolsonaro apela a Moraes para ler livros e reduzir pena por golpismo

247 – Em uma manobra jurídica que beira o surrealismo político, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que ele possa se beneficiar da remição de pena pela leitura de livros. A petição, que antecipa uma eventual e cada vez mais provável condenação na trama golpista que investiga a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, representa um novo capítulo no desespero do clã Bolsonaro diante do avanço das investigações. Conforme noticiado por diversos veículos de imprensa, a estratégia busca aplicar um dispositivo da Lei de Execução Penal a alguém que ainda nem sequer foi julgado, muito menos sentenciado, evidenciando o temor da defesa com o robusto conjunto probatório que pesa contra o ex-capitão.

Uma Estratégia de Desespero e a Ironia do Intelecto

O pedido da defesa de Bolsonaro é, antes de tudo, um atestado de que seus advogados já trabalham com o cenário de uma condenação criminal. A remição de pena por leitura é um direito previsto para sentenciados que já cumprem pena em regime fechado ou semiaberto, permitindo abater quatro dias de pena para cada obra literária lida em um período de 30 dias, mediante a apresentação de uma resenha. Ao se antecipar a uma sentença, a defesa tenta, por um lado, construir uma narrativa de boa vontade e colaboração, e por outro, testar os limites da paciência do Judiciário. A manobra revela o quão isolado e sem saídas jurídicas plausíveis Bolsonaro se encontra, restando-lhe apelar para estratégias midiáticas e processualmente questionáveis.

A ironia contida na solicitação é monumental. Jair Bolsonaro construiu sua carreira política sobre a negação da ciência, o desprezo pela cultura e o ataque sistemático a intelectuais, artistas e educadores. Em seu governo, as universidades foram sucateadas, a cultura foi tratada como inimiga e o conhecimento foi substituído por um obscurantismo ideológico. A imagem do ex-capitão, que se orgulhava de não ler livros e exibia uma retórica anti-intelectual, agora buscando refúgio na literatura para escapar da prisão, é um retrato fidedigno do oportunismo que sempre marcou sua trajetória. É a antítese se curvando ao símbolo do conhecimento, não por epifania, mas por puro cálculo de sobrevivência. "Bolsonaro pede autorização de Moraes para reduzir a pena da trama golpista lendo livros", um resumo que soa mais como uma peça de ficção satírica do que uma notícia real.

A Muralha de Moraes e o Histórico de Desvio de Finalidade

O destinatário do pedido, ministro Alexandre de Moraes, é o relator das principais investigações que miram Bolsonaro e seu entorno, incluindo o inquérito dos atos antidemocráticos, o das milícias digitais e a apuração sobre a tentativa de golpe. A relação entre os dois é marcada pela hostilidade explícita de Bolsonaro e pela firmeza do magistrado em fazer valer a lei. É improvável que Moraes veja o pedido com bons olhos, especialmente considerando seu histórico de decisões que barram manobras protelatórias ou que visam desvirtuar processos legais. Um exemplo recente e análogo foi a decisão do ministro que anulou uma sindicância do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra o médico sanitarista Clóvis Cechin, que havia criticado a postura negacionista de Bolsonaro na pandemia.

Na ocasião, Moraes viu claro desvio de finalidade e abuso de poder por parte do CFM, que estaria sendo usado como instrumento de perseguição política. A lógica pode ser aplicada ao caso atual: a tentativa de usar um benefício de execução penal antes mesmo da existência de uma pena pode ser interpretada como mais uma tentativa de manipular o sistema e criar um fato político. A defesa de Bolsonaro sabe que o pedido tem pouquíssimas chances de prosperar, mas o objetivo pode ser justamente a negativa, para então alimentar a narrativa de perseguição e de que seu cliente tem direitos cerceados. É um jogo de cena para sua militância radicalizada, que ignora a gravidade das acusações, como a de planejar um golpe de Estado para se manter no poder.

O Clamor por Justiça e o Veto Político de Lula

Enquanto a defesa de Bolsonaro tenta emplacar sua estratégia literária, o campo político e a sociedade civil enviam uma mensagem diametralmente oposta. O clamor por "Sem Anistia!", que ecoou nas ruas desde os ataques de 8 de janeiro de 2023, continua sendo a principal diretriz para o tratamento a ser dado aos golpistas. Qualquer sinal de leniência com os mentores e executores da tentativa de ruptura democrática é visto como uma afronta à Constituição e um incentivo para futuras aventuras autoritárias. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido enfático em sua posição.

Durante o ato em memória de um ano dos ataques golpistas, realizado em janeiro, Lula fez um discurso contundente com um veto claro a qualquer tipo de anistia ou redução de pena para os envolvidos na trama, especialmente seus idealizadores. A fala do presidente foi um recado direto não apenas para a oposição, mas também para o próprio Judiciário, reforçando o consenso institucional de que os crimes contra a democracia devem ser punidos com o máximo rigor da lei. Nesse contexto, um pedido para que o arquiteto do plano golpista possa reduzir sua futura pena lendo Machado de Assis ou Graciliano Ramos soa como um escárnio. A sociedade não espera resenhas de livros, mas sim a responsabilização exemplar daquele que flertou abertamente com o autoritarismo e colocou em risco a estabilidade democrática do país.

A Sentença da História e os Livros por Ler

Ainda que o pedido seja juridicamente frágil e politicamente insustentável, ele serve como um poderoso símbolo do momento histórico que o Brasil atravessa. De um lado, um ex-presidente que, acuado pela Justiça, tenta se apropriar de um instrumento de ressocialização e humanização – a leitura – para fins meramente utilitários. De outro, uma nação que ainda processa os traumas de um governo de extrema-direita e que exige justiça para garantir que tais ameaças não se repitam. A tentativa de Bolsonaro de se converter em um leitor ávido às vésperas de uma possível condenação não apaga seu legado de ataques à educação, à imprensa e às instituições.

A verdadeira leitura que importa agora é a que o Supremo Tribunal Federal fará do vasto material probatório colhido pela Polícia Federal: as delações, as mensagens, os vídeos da reunião ministerial que detalhou o plano golpista e os depoimentos que apontam Bolsonaro como o comandante da conspiração. Esses são os "textos" que definirão seu futuro. A sentença, quando vier, não será apenas para um indivíduo, mas para um projeto político que desprezou a democracia e os valores civilizatórios. Talvez, na solidão de uma cela, Bolsonaro tenha tempo de sobra para ler não apenas os livros que podem reduzir sua pena, mas principalmente aqueles que ele sempre se recusou a abrir: a Constituição Federal e os livros de História que um dia contarão em detalhes a sua fracassada tentativa de golpe.