MP investiga prefeitura de São Sebastião por tragédia que deixou 64 mortos

247 - Cinco meses após a tragédia que resultou em dezenas de mortes e em centenas de desabrigados no litoral norte paulista, o Ministério Público do estado de São Paulo investiga se moradores continuam sem ajuda em São Sebastião, cidade mais afetada pelas chuvas de 19 de fevereiro deste ano. Das 65 pessoas mortas, 64 estavam no município.

De acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (14) pelo jornal Folha de S.Paulo, desde março, investigadores apuram se a gestão do prefeito Felipe Augusto (PSDB) deixou de cumprir algumas regras para ajudar as vítimas. Na época, a deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) enviou uma representação em que moradores disseram ter feito atividades que são de responsabilidade da prefeitura.

Moradores da Vila Sahy relataram que resgataram sobreviventes, levaram mortos e feridos para a sede do Instituto Verdescola. O prédio da organização não governamental voltada à educação fica no centro do bairro mais afetado pelas chuvas.

Em reposta às críticas, a Prefeitura de São Sebastião afirmou que "oportunistas estão se valendo de uma tragédia para angariar dividendos políticos". "Ninguém, nenhum órgão, instituto ou entidade, no âmbito nacional ou estadual, previu com precisão os riscos da catástrofe registrada em São Sebastião, em 19 de fevereiro de 2023".

Leia a íntegra da resposta da Prefeitura de São Sebastião:

Infelizmente, oportunistas estão se valendo de uma tragédia para angariar dividendos políticos, criticando todo o trabalho que vem sendo desenvolvido, injustamente.

Todas as investigações por parte do Ministério Público estão sendo respondidas, com direito à apresentação de documentos que mostram o desacerto das denúncias apresentadas.

Ninguém, nenhum órgão, instituto ou entidade, no âmbito nacional ou estadual, previu com precisão os riscos da catástrofe registrada em São Sebastião, em 19 de fevereiro de 2023. Pode-se dizer, com segurança, que a pior das previsões indicava metade da chuva que acabou caindo no litoral paulista na data em tela.

Cientistas que estudaram a catástrofe já sinalizaram que a conjunção de uma série de fatores negativos provocou a tragédia: ciclone bomba, relevo da área, condição do solo e da vegetação, temperatura elevada da água do mar, só para citar alguns componentes.

A tragédia indicou a necessidade de diversos aperfeiçoamentos, inclusive no Sistema Nacional de Alerta de Tragédias e de Desastres Naturais e nos procedimentos da Defesa Civil, em todas as esferas de sua atuação.

Não houve falta de preparo do município de São Sebastião ou da Defesa Civil local. Nunca o Brasil havia sido palco de uma tragédia daquela proporção. Tanto que, logo após a tragédia, as três esferas de governo (União, estado e município) demoraram pouco tempo para se articularem e deliberarem providências. O presidente da República, o governador de São Paulo e o prefeito trabalharam juntos para minimizar os danos às vítimas.

O socorro às vítimas aconteceu no prazo mais rápido possível, considerando a necessidade de mobilização de aeronaves para o deslocamento das equipes de resgate e o envio de equipamentos, de medicamentos, de alimentos etc.

Para agilizar os tratamentos de saúde, foram montados diversos hospitais de campanha, onde atuaram médicos disponibilizados pelos governos federal e estadual. Para se ter ideia, houve o deslocamento para a região de um navio hospital do Exército brasileiro, tamanha a complexidade da tragédia.

As vítimas foram devidamente alocadas em condições dignas, com direito a aluguel de pousadas e em hotéis e construções de moradias em tempo recorde. Várias famílias já foram definitivamente instaladas em conjunto habitacional localizado na cidade de Bertioga (SP).

Muito ainda há que ser feito, mas a solução para os problemas das vítimas de São Sebastião, especialmente em relação à plena articulação entre os entes federativos, vem sendo efetiva e transparente, diante da sua divulgação pelas três esferas de governo.

Prefeitura de São Sebastião